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Caso do cachorro Orelha reacende debate sobre a maioridade penal no Brasil

31/01/2026

A morte do cachorro conhecido como Orelha, causada por quatro jovens, gerou forte comoção e indignação nas redes sociais e na sociedade em geral. O caso, além de expor um ato de extrema crueldade contra um animal indefeso, levanta um debate urgente: até que ponto o Estado brasileiro está preparado para lidar com crimes graves cometidos por menores de idade?

A violência contra animais não pode ser tratada como algo menor. Diversos estudos apontam que atos desse tipo estão frequentemente ligados a comportamentos violentos mais graves no futuro. Quando jovens demonstram total desprezo pela vida, seja ela humana ou animal, o sinal de alerta precisa ser imediato.

Atualmente, a legislação brasileira estabelece que menores de 18 anos não respondem criminalmente como adultos, sendo submetidos a medidas socioeducativas. No entanto, casos como o de Orelha escancaram uma fragilidade do sistema: as punições aplicadas muitas vezes não refletem a gravidade dos atos cometidos, nem cumprem plenamente o papel de educar, responsabilizar e proteger a sociedade.

Defender a redução da maioridade penal, especialmente para crimes violentos e hediondos, não é promover vingança, mas sim discutir responsabilização proporcional. Jovens que têm plena consciência de seus atos precisam entender que escolhas têm consequências reais. A impunidade percebida enfraquece a confiança na justiça e alimenta a repetição da violência.

Além disso, o debate não exclui a necessidade de investimentos em educação, assistência social e prevenção. Pelo contrário: responsabilização legal e políticas públicas eficazes devem caminhar juntas. Proteger animais, proteger pessoas e construir uma sociedade mais segura exige coragem para enfrentar temas difíceis.

O caso do cachorro Orelha não pode cair no esquecimento. Ele precisa servir como um marco para reflexão, mudança de postura e revisão das leis, para que a justiça seja, de fato, justa — para todos.