14/01/2026
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte têm até 30 de janeiro para renegociar dívidas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conduz o programa e oferece condições especiais para a regularização fiscal.
A iniciativa permite que empresários ajustem débitos conforme a capacidade de pagamento. Além disso, o programa inclui opções específicas para dívidas consideradas de difícil recuperação ou de pequeno valor. Os participantes podem obter descontos em juros e multas, bem como parcelamentos mais longos.
Atualmente, muitos pequenos negócios enfrentam dificuldades financeiras. Por esse motivo, especialistas avaliam que a medida pode aliviar o endividamento e ajudar na manutenção das atividades empresariais. Além disso, a regularização fiscal facilita o acesso ao crédito e a programas públicos de incentivo.
O contribuinte deve realizar a adesão exclusivamente pelos canais oficiais da PGFN. Caso perca o prazo, as condições especiais deixam de valer. Nesse cenário, a cobrança dos débitos ocorre de forma integral.
Com essa ação, o governo busca reduzir a inadimplência. Assim, espera fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar a economia local. O impacto tende a ser maior nos setores que dependem do pequeno empreendedor.
